Obras do Centro de Convenções de João Pessoa são reduzidas em 40%
- Julho 31st, 2010
- Publicado por Rose Lucena
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As obras de construção do Centro de Convenções de João Pessoa serão reduzidas em 40%, mas não param, devido a acordo entre o governo do Estado e a Via Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento, segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Sarmento. A empresa está há três meses sem pagamento do governo devido ao interrupmento de repasse do Ministério do Turismo (Mtur), que retém R$ 30 milhões devido à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, na próxima semana, o governo e o MPF devem entrar em consenso sobre o assunto.
Francisco Sarmento diz que sob hipótese alguma as obras do Centro de Convenções vão parar. “Não vamos deixar que isto aconteça, portanto, firmamos acordo com a Via Engenharia de que o pagamento será feito quando a pendência das verbas for resolvida. Enquanto isso, vamos trabalhar com um contingente menor de trabalhadores. De 230 devem ficar uns 150”, afirma o secretário. Ele disse à reportagem na semana passada que, caso o repasse de verbas não fosse restabelecido, as obras seriam paralisadas.
Sobre a Ação Civil Originária (ACO), que foi impetrada pelo governo estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Mtur na semana passada, Francisco Sarmento diz que o caso vai ser passado para um relator nesta semana. De acordo com o secretário, não há argumentos legais que impeçam o repasse dos recursos.
“O MPF recomendou a não continuidade das obras por suspeita de danos ao meio ambiente e o Mtur suspendeu os recursos com base nisso. Contudo, a Sudema já havia emitido parecer declarando que não haveria riscos ambientais”. Entretanto, o MPF procurou o governo do Estado para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que sejam realizados estudos ambientais complementares.
O secretário de Meio Ambiente diz que isto já está sendo feito e os estudos devem ser finalizados em aproximadamente 30 dias. “O que eles estão pedindo nós já estamos fazendo, mas a Procuradoria Geral do Estado deve entrar em consenso com o MPF ainda nesta semana”.
De acordo com Francisco Sarmento, o Mtur já liberou R$ 20 milhões para o Centro de Convenções e que aproximadamente 25% das obras já foram realizadas. Ele cita a conclusão da terraplanagem do terreno, esgotamento, drenagem, além da infraestrutura da feira de exposições e da fundação do mirante. O orçamento total do empreendimento é de R$ 106 milhões e, conforme o secretário, no ritmo em que estavam as obras, o término seria em 24 meses. Não há uma nova previsão.
Thadeu Rodrigues – Correio da Paraíba

