Arquivo para Julho 31st, 2010

Obras do Centro de Convenções de João Pessoa são reduzidas em 40%

As obras de construção do Centro de Convenções de João Pessoa serão reduzidas em 40%, mas não param, devido a acordo entre o governo do Estado e a Via Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento, segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Sarmento. A empresa está há três meses sem pagamento do governo devido ao interrupmento de repasse do Ministério do Turismo (Mtur), que retém R$ 30 milhões devido à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, na próxima semana, o governo e o MPF devem entrar em consenso sobre o assunto.

Francisco Sarmento diz que sob hipótese alguma as obras do Centro de Convenções vão parar. “Não vamos deixar que isto aconteça, portanto, firmamos acordo com a Via Engenharia de que o pagamento será feito quando a pendência das verbas for resolvida. Enquanto isso, vamos trabalhar com um contingente menor de trabalhadores. De 230 devem ficar uns 150”, afirma o secretário. Ele disse à reportagem na semana passada que, caso o repasse de verbas não fosse restabelecido, as obras seriam paralisadas.

Sobre a Ação Civil Originária (ACO), que foi impetrada pelo governo estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Mtur na semana passada, Francisco Sarmento diz que o caso vai ser passado para um relator nesta semana. De acordo com o secretário, não há argumentos legais que impeçam o repasse dos recursos.

“O MPF recomendou a não continuidade das obras por suspeita de danos ao meio ambiente e o Mtur suspendeu os recursos com base nisso. Contudo, a Sudema já havia emitido parecer declarando que não haveria riscos ambientais”. Entretanto, o MPF procurou o governo do Estado para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que sejam realizados estudos ambientais complementares.

O secretário de Meio Ambiente diz que isto já está sendo feito e os estudos devem ser finalizados em aproximadamente 30 dias. “O que eles estão pedindo nós já estamos fazendo, mas a Procuradoria Geral do Estado deve entrar em consenso com o MPF ainda nesta semana”.

De acordo com Francisco Sarmento, o Mtur já liberou R$ 20 milhões para o Centro de Convenções e que aproximadamente 25% das obras já foram realizadas. Ele cita a conclusão da terraplanagem do terreno, esgotamento, drenagem, além da infraestrutura da feira de exposições e da fundação do mirante. O orçamento total do empreendimento é de R$ 106 milhões e, conforme o secretário, no ritmo em que estavam as obras, o término seria em 24 meses. Não há uma nova previsão.

Thadeu Rodrigues – Correio da Paraíba

Turismo sexual estimula prostituição infantil no Brasil

A polícia vem realizando operações em Fortaleza para conter a pedofilia

O programa Our World: Brazil’s Child Prostitutes (“Nosso Mundo: As Crianças Prostitutas do Brasil”, em tradução livre), vai ao ar no canal de TV internacional de notícias da BBC, BBC World, neste fim de semana.

A cada semana, operadores de turismo despejam nas cidades brasileiras milhares de homens europeus que chegam em voos fretados especialmente ao Nordeste em busca de sexo barato, incentivando assim a prostituição.

O problema, que foi constatado pela BBC em Recife, já estaria levando o Brasil a alcançar a Tailândia como o principal destino mundial do turismo sexual.

De acordo com o repórter Chris Rogers, responsável pela reportagem, apesar das garantias de uma ação policial, nas ruas da capital pernambucana parece haver poucos indícios de que a prostituição infantil está desaparecendo.

Corpo frágil

Uma menina vestida com um pequeno biquíni expõe seu corpo frágil. Ela não parece ter mais do que 13 anos, mas é uma das dezenas de garotas andando pelas ruas à procura de clientes debaixo do sol da tarde.

“Todo dia eu peço a Deus que me tire dessa vida. Às vezes eu paro, mas depois volto para as ruas para procurar homens. A droga faz mal, a droga é minha fraqueza, e os clientes estão sempre a fim de pagar.” -P., menor prostituta

A maioria vem das favelas da região. Ao parar o carro, a reportagem da BBC é recebida com uma dança provocante da menina, para chamar a atenção.

“Oi, meu nome é C. Você quer fazer um programa?”, ela pergunta. C. pede menos de R$ 10 por seus serviços. Uma mulher mais velha chega perto e se apresenta como mãe da menina.

“Você pode escolher outras duas meninas, da mesma idade da minha filha, pelo mesmo preço”, ela diz. “Eu posso levar você a um motel local onde um quarto pode ser alugado por hora.”

Quando a noite cai, em uma área com bares e bordéis da cidade, o playground sexual de Recife ganha vida.

Prostitutas se divertem com turistas, dançando e procurando por clientes em potencial. Muitas delas parecem muito menos do que 18 anos de idade.

Motoristas de táxi trabalham com as garotas que são jovens demais para entrar nos bares. Um deles me oferece duas pelo preço de uma e uma carona para um motel local.

“Elas são menores de idade, então são muito mais baratas que as mais velhas”, explica ele ao me apresentar S. e M.

Nenhuma delas faz nenhum esforço para esconder sua idade. Uma delas leva consigo uma bolsa da Barbie, e as duas se dão as mãos com um olhar que parece aterrorizado diante da perspectiva de um potencial cliente. (…)

BBC Brasil

Alfândega libera celular, câmera e relógio a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira (2), o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

A nova legislação, a ser publicada no “Diário Oficial da União”, também isenta de tributação roupas e acessórios, adornos pessoais e produtos de higiene e beleza.

Baterias e acessórios em quantidades compatíveis, carrinhos de bebê e equipamentos de deslocamento como cadeiras de rodas, muletas e andadores também entram na lista.

Notebooks e filmadoras estão fora da lista de bens de uso pessoal. Devem ser declarados e entram na cota já existente, limitada a US$ 500 para quem usou transporte aéreo ou marítimo e a US$ 300 para quem utilizou transporte via terrestre, fluvial ou lacustre.

CIGARROS E BEBIDAS

A nova regra também colocará limites que antes dependiam da avaliação do fiscal da alfândega para serem fixados.

O viajante poderá adquirir no exterior e trazer consigo, no máximo, 12 litros de bebidas alcoólicas, dez maços de cigarros com 20 unidades cada um, 25 unidades de charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo.

Antes de embarcar, o viajante não precisará mais fazer a Declaração de Saída Temporária de produtos estrangeiros que está levando. Hoje essa medida é considerada pela Receita como excesso de burocracia.

O órgão colocará em seu site um “perguntão da bagagem”, parecido com o “perguntão do Imposto de Renda”, que define o que é considerado bem de uso pessoal e a quantidade permitida.

Pequenos presentes e suvenires que custem menos de US$ 10 poderão ser trazidos em no máximo 20 unidades, desde que não haja mais de dez idênticas.

FALTA DE CLAREZA

O Ministério da Fazenda e a Receita identificaram falta de clareza e transparência nas regras atuais.

Por elas, um fiscal poderia entender que duas garrafas de vinho são abusivas, enquanto outro poderia considerar uma caixa de uísque um consumo razoável.

Se o viajante comprar um iPod ou um iPad no exterior e comprovar que, durante a viagem, fez uso profissional da aquisição, não precisará declará-lo. Mas sempre precisará apresentar nota fiscal.

Caso uma brasileira chegue de viagem com um brinco de diamantes valendo US$ 50 mil nas orelhas, poderá ser questionada sobre a origem dos recursos para compra do produto, embora a joia faça parte dos bens considerados de uso pessoal.

Folha.com

Londres lança programa de aluguel de bicicletas públicas

Um programa de aluguel de bicicletas públicas começou a operar nesta sexta-feira na capital britânica, Londres.

Até agora, mais de 11 mil pessoas se registraram para usar as 5 mil bicicletas que estão sendo disponibilizadas em estações especiais em vários locais da cidade.

A organização Transport for London (TfL), que coordena o transporte da capital, disse que mais de 12.450 chaves foram entregues para que os londrinos que se cadastraram possam destrancar as bicicletas deixadas em mais de 330 estações.

Várias pessoas pediram mais de uma chave. Os ciclistas precisam ativar as chaves pela internet ou pelo telefone para poder retirar as bicicletas.

As chaves custam 3 libras (R$ 8,00 ) e o aluguel das bicicletas varia de uma libra (R$ 2,7) por uma hora de uso até 50 libras (R$ 137) por 24 horas.

A TfL e a operadora Serco, que coordena o programa, esperam expandir o aluguel das bicicletas para usuários não registrados em um mês.

O programa foi oficialmente lançado no parque Jubilee, na região londrina de South Bank, pelo prefeito Boris Johnson.

As estações que abrigam as bicicletas serão localizadas nos bairros de Camden, City of London, Hackney, Islington, Lambeth, Kensington and Chelsea, Southwark, Tower Hamlets, Westminster e em vários parques da cidade.

A TfL espera chegar a 6 mil bicicletas e 400 estações até o fim do ano.

BBC UK

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360graus

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